Glauco Oliveira
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Glauco Oliveira

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Publicações

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Glauco Oliveira

Artigo · há 2 anos

O crime de casa de prostituição e a necessidade de revisão do art. 229 do CP

Antes de analisarmos a expressão “exploração sexual”, é imprescindível traçarmos alguns parâmetros para que possamos interpretar da maneira mais correta. De início, a análise do tema será feita...

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Comentários

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Glauco Oliveira

Comentário · há 2 anos

Recebi um PIX por engano, mas minha conta está negativada e o banco “comeu” o dinheiro. Sou obrigado à devolução?

Juliano Mello · há 3 anos

Com a devida vênia, a coisa em questão se perdeu por culpa do recebedor, uma vez que a conta estava negativa por sua própria ação. Além disso, não como dizer que a coisa "se perdeu", pois o valor foi usado para cobrir a conta, ou seja, pagar a dívida do recebedor com o banco. então o recebedor teve um benefício, que foi o pagamento da dívida. logo, não houve o perdimento da coisa, e sim o seu aproveitamento por parte da pessoa que recebeu.

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Glauco Oliveira

Comentário · há 7 anos

Procon-SP convoca empresas de patinetes a prestar esclarecimentos

Conteúdo Legal · há 7 anos

É sério que as empresa terão que responder sobre as orientações sobre o cumprimento da Lei, ou sobre os acidentes ocorridos em VIAS PÚBLICAS? Tá osso!!!!

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Glauco Oliveira

Comentário · há 9 anos

Não vamos ou iremos generalizar? A questão da escolha de ‘Gênero’ nas Certidões de Nascimento

Fátima Burégio · há 9 anos

Me lembro de ter lido uma matéria sobre isso informando que a alegada "intersexualidade" não estava vinculada a opção ou "auto-reconhecimento", mas sim a características biológicas que impossibilitem a identificação genética.

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Recomendações

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Thiago Oberlaender

Comentário · há 7 anos

Classificação dos Contratos de Direito Civil

Beatriz Auricino · há 11 anos

Gostei muito, mas eu queria saber que doutrina foi utilizada para escrever sobre a classificação dos contratos

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Jhonatan Barbosa

Comentário · há 2 anos

Recebi um PIX por engano, mas minha conta está negativada e o banco “comeu” o dinheiro. Sou obrigado à devolução?

Juliano Mello · há 3 anos

perfeito comentário.

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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Jurisprudência · há 32 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24: XXXXX19945240777

DESERÇÃO - RECURSO DO RECLAMANTE - PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS - CUSTAS PROCESSUAIS A CARGO DA RECLAMADA. Procedentes, em parte, os pedidos iniciais, as custas processuais ficam a cargo da recl...

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